Davi Brito é acusado de pilotar lancha sem habilitação: Saiba como não correr esse risco e suas consequências

O campeão do BBB24, Davi Brito, foi acusado na internet de pilotar uma lancha sem habilitação nesta segunda-feira (27). Em seu perfil no Instagram, o ex-BBB aparece pilotando o barco e informando aos seus seguidores que está descansando após dias de trabalho voluntário no Rio Grande do Sul. “Descansar não só é necessário como é fundamental, afinal, nada nos ajuda a relaxar o corpo e a mente como uma pausa merecida!”, escreveu ele.

No entanto, segundo o jornalista Felipeh Campos, Davi não possui a Carteira de Habilitação de Amador (CHA), emitida pela Marinha do Brasil aos aptos para tal função. Segundo a Marinha, não se pode conduzir embarcações sem a carteira. “É obrigatório para o condutor de um barco de lazer ter carteira de habilitação emitida pela Marinha nas categorias Arrais, Veleiro, Motonauta, Mestre ou Capitão-Amador. A mais comum é a de Arrais-Amador, que permite conduzir embarcações a vela ou motor em águas interiores (rios, represas, baías, etc.)”, diz o órgão.

Não há confirmação se o baiano realmente não é habilitado na categoria “Arrais-Amador”, que permite a condução de uma lancha.

Mas você sabe como evitar cometer uma violação grave como essa? Confira abaixo como obter a habilitação da Marinha do Brasil e fugir dessa infração.

Para que serve a Carteira de Habilitação de Amador?

Serve para operar embarcações de esporte ou recreio, em caráter não profissional. Para ser válida, a carteira precisa ser certificada pelo Representante da Autoridade Marítima para Segurança do Tráfego Aquaviário.

Categorias

– Capitão-Amador: Apto para conduzir embarcações entre portos nacionais e estrangeiros, sem limite de afastamento da costa, exceto moto aquática.

– Mestre-Amador: Apto para conduzir embarcações entre portos nacionais e estrangeiros nos limites da navegação costeira, exceto moto aquática.

– Arrais-Amador: Apto para conduzir embarcações nos limites da navegação interior, exceto moto aquática.

– Motonauta: Apto para conduzir moto aquática nos limites da navegação interior.

Exame de Habilitação

O exame é constituído de prova escrita. O candidato deve saber ler e escrever. As idades mínimas para prestar o exame são:

– 18 anos para Motonauta, Arrais-Amador, Mestre-Amador ou Capitão-Amador.

– 8 anos para Veleiros, sob a responsabilidade do pai, tutor ou responsável legal. Cabe aos pais, tutores ou responsáveis legais pelos menores habilitados na categoria de Veleiro toda e qualquer responsabilidade administrativa ou civil pelas consequências do uso de embarcações pelos menores de idade, bem como pelo não cumprimento das normas em vigor.

Para obter a habilitação, é necessário frequentar uma autoescola qualificada.

Penalidades para quem pilota sem habilitação

Quem conduzir uma embarcação ou contratar tripulantes sem habilitação pode receber uma multa entre R$ 40,00 e R$ 2.200,00.