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    Início » Superintendente da SPU defende regularização e segurança jurídica no uso do litoral durante o Congresso Náutico da Bahia
    Eventos

    Superintendente da SPU defende regularização e segurança jurídica no uso do litoral durante o Congresso Náutico da Bahia

    Gabriel SilvaPor: Gabriel Silvahá 1 mês atrásAtualizado:05/11/2025Nenhum comentárioMinutos de leitura
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    O superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) na Bahia, Otávio Alexandre, participou na manhã desta quarta-feira (5) da mesa-redonda “Mar em Pauta”, que abriu a quarta edição do Congresso Náutico da Bahia (CONAUTBA), no Hotel Mercure, em Salvador. Durante sua fala, ele destacou a relevância da regularização das áreas costeiras e do uso do espelho d’água como pilares para o desenvolvimento sustentável da economia do mar no estado.

    Otávio ressaltou que a SPU tem como missão garantir a segurança jurídica das atividades realizadas em terrenos de marinha e áreas de uso público, fundamentais para o crescimento ordenado do setor náutico. “Toda a atividade náutica passa pelo uso do litoral, das praias e do espelho d’água. A ideia é que possamos assegurar que esse desenvolvimento ocorra de forma regular e responsável, com o devido amparo legal”, afirmou.

    O superintendente destacou ainda a importância de eventos como o CONAUTBA para aproximar o poder público dos agentes do setor e promover o intercâmbio de ideias sobre gestão e inovação. Segundo ele, o debate sobre a economia do mar vem se fortalecendo nos últimos anos, especialmente na Bahia, estado que reúne grande potencial econômico e turístico ligado ao ambiente marítimo. “É um momento importante para trocar informações, conhecer o que há de novo e entender como podemos aprimorar a relação entre as políticas públicas e o setor produtivo”, observou.

    Com presença recorrente nas edições anteriores do congresso, Otávio Alexandre reforçou o compromisso da SPU em manter diálogo aberto com as entidades do setor náutico e com os gestores estaduais e municipais. Ele defendeu que a regularização das atividades marítimas é essencial não apenas para garantir o cumprimento da legislação, mas também para fomentar investimentos e gerar oportunidades econômicas de forma sustentável.

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    Gabriel Silva

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