O Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio) autuou, na última quinta-feira (3), o veleiro Uno II, participante da 35ª Regata Recife – Fernando de Noronha (Refeno), por descumprimento das regras do Parque Nacional Marinho. Os tripulantes da embarcação foram multados em R$ 200 mil, acusados de pesca irregular realizada na área da Unidade da Conservação, onde a atividade é proibida.
Segundo o ICMBio, a denúncia partiu da comunidade local, que flagrou a embarcação pescando em águas protegidas.
O coordenador da Área Temática de Proteção do ICMBio em Noronha, Mário Douglas, disse que os moradores alertaram para a situação.O coordenador informou que esteve no veleiro e a tripulação foi conduzida à sede do ICMBio, onde o auto de infração foi lavrado.
Por se tratar de uma Unidade de Conservação Federal, a operação contou com o apoio da Polícia Federal. Os infratores foram enquadrados no artigo 35 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998). A multa foi calculada utilizando um sistema tecnológico específico, resultando no valor de R$ 200 mil.
A chefe do Núcleo de Gestão Integrada do ICMBio, Lilian Hangae, disse que a Refeno é um evento tradicional e apreciado por todos em Fernando de Noronha. Ela considerou o caso uma exceção, mas enfatizou que as regras ambientais foram feitas para serem cumpridas.
Além da multa aplicada, os equipamentos de pesca do veleiro foram apreendidos. O ICMBio também solicitou à organização da Refeno que a tripulação do Uno II seja desclassificada da regata, reforçando a necessidade de cumprimento das regras do evento.
O g1 entrou em contato com a Refeno para avaliação do caso, mas até a última atualização desta reportagem não obteve reposta. A reportagem também não conseguiu contato com a tripulação da embarcação Uno II.
