Quem pretende conduzir uma lancha, barco ou outra embarcação de esporte e recreio no Brasil precisa estar habilitado pela Autoridade Marítima. A Carteira de Habilitação de Amador (CHA), emitida pela Marinha do Brasil, é o documento que comprova a autorização para condução não profissional dessas embarcações.
A primeira categoria para quem pretende conduzir embarcações convencionais em águas interiores é a de Arrais-Amador. O habilitado pode navegar dentro dos limites de navegação interior definidos pela Capitania dos Portos. Para obter a carteira, é necessário realizar treinamento em estabelecimento náutico cadastrado e ser aprovado em exame teórico. Na Bahia, a Capitania informa que a prova de Arrais-Amador possui 40 questões.
Para quem pretende navegar mais distante da costa, existem categorias superiores. O Mestre-Amador pode conduzir embarcações nos limites da navegação costeira, de até 20 milhas náuticas, enquanto o Capitão-Amador está habilitado para conduzir embarcações entre portos nacionais e estrangeiros sem limite de afastamento da costa. Para chegar ao nível de Mestre, é necessário possuir a habilitação de Arrais-Amador; para prestar o exame de Capitão, é preciso ser habilitado como Mestre-Amador.
A habilitação para moto aquática é diferente. Nesse caso, o condutor precisa da categoria Motonauta, que autoriza a condução desse tipo de embarcação nos limites da navegação interior. A Marinha também reconhece a categoria de Veleiro, destinada à condução de embarcações a vela sem propulsão a motor, igualmente dentro dos limites da navegação interior.
Além da aprovação no exame, o processo envolve documentação e requisitos específicos, que podem variar conforme a categoria. Entre os documentos solicitados estão identificação, CPF, comprovante de residência, documentação médica ou CNH válida e, no caso do Arrais-Amador, o atestado de treinamento náutico. As inscrições, provas e procedimentos devem ser consultados junto à Capitania, Delegacia ou Agência da Marinha responsável pela região.
Para quem está começando no mundo náutico, a principal diferença está justamente no tipo de navegação pretendida: Arrais-Amador para águas interiores, Mestre-Amador para navegação costeira e Capitão-Amador para navegação sem limite de afastamento da costa, enquanto moto aquática e veleiro possuem habilitações específicas.
